Hoje no Público:
Medida aplicada de forma excepcional nos próximos dois anos
Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo
30.12.2008 - 14h31
Por PÚBLICO
Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros. Estas medidas inserem-se no quadro dos planos de investimento público considerados essenciais para relançar a economia portuguesa, refere ainda o mesmo comunicado.São ainda acelerados os procedimentos da contratação pública, com o objectivo de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.Assim, os prazos dos procedimentos burocráticos das obras públicas passam dos actuais 103 para 41 dias na fase de negociação e de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado através da Internet.Ficam abrangidos por este regime, em particular, as obras a realizar nas escolas, no sector da energia, a modernização das infra-estruturas tecnológicas e os investimentos da rede de banda larga de nova geração. Mas ainda se aplicam ao apoio “especial à actividade económica” que nos próximos dois anos deverá viver um período de dificuldades acrescidas, eventualmente mesmo de recessão, conforme antecipam algumas organizações internacionais. Entre estes apoios especiais contam-se as exportações e as pequenas e médias empresas e o apoio ao emprego, lê-se no documento hoje divulgado pelo Conselho de Ministros.
Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo
30.12.2008 - 14h31
Por PÚBLICO
Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros. Estas medidas inserem-se no quadro dos planos de investimento público considerados essenciais para relançar a economia portuguesa, refere ainda o mesmo comunicado.São ainda acelerados os procedimentos da contratação pública, com o objectivo de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.Assim, os prazos dos procedimentos burocráticos das obras públicas passam dos actuais 103 para 41 dias na fase de negociação e de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado através da Internet.Ficam abrangidos por este regime, em particular, as obras a realizar nas escolas, no sector da energia, a modernização das infra-estruturas tecnológicas e os investimentos da rede de banda larga de nova geração. Mas ainda se aplicam ao apoio “especial à actividade económica” que nos próximos dois anos deverá viver um período de dificuldades acrescidas, eventualmente mesmo de recessão, conforme antecipam algumas organizações internacionais. Entre estes apoios especiais contam-se as exportações e as pequenas e médias empresas e o apoio ao emprego, lê-se no documento hoje divulgado pelo Conselho de Ministros.
Ora aí está o que faltava para compor o ramalhete… que é como quem diz, a medida que faltava este Governo tomar para acobertar mais uma campanha “à americana” do PS de Sócrates.
Depois da fracassada tentativa de fazer passar no Parlamento uma alteração camuflada à Lei do Financiamento dos Partidos, o Inginheiro acabou de tirar o verdadeiro “Coelho” da Cartola… À sombra da crise, com a desculpa do emprego, mas com as eleições no horizonte, e com os Varas na Banca, os Coelhos nos Grupos de referência da Construção, os Martins de mala na mão e, agora, com esta Lei devidamente aprovada pelo Conselho, nada vai faltar na campanha do PS… nem mesmo os milhares de autocarros arregimentados por todo o País (com passagem por Fátima, claro) cheios de fé militante, ao engano, em direcção aos Comícios cheios de tecnologia, de base Intel e caixa “Magalhães”, onde o aparato propagandístico reina e abrilhanta a oratória do chefe…
Será que as empresas a quem se vão ajustar directamente serviços até 206 mil euros vão ser as mesmas que tratarão da logística de campanha do PS??? Yes, they are!!!
Vai ser, efectivamente, um fartar de vilanagem…
Depois da fracassada tentativa de fazer passar no Parlamento uma alteração camuflada à Lei do Financiamento dos Partidos, o Inginheiro acabou de tirar o verdadeiro “Coelho” da Cartola… À sombra da crise, com a desculpa do emprego, mas com as eleições no horizonte, e com os Varas na Banca, os Coelhos nos Grupos de referência da Construção, os Martins de mala na mão e, agora, com esta Lei devidamente aprovada pelo Conselho, nada vai faltar na campanha do PS… nem mesmo os milhares de autocarros arregimentados por todo o País (com passagem por Fátima, claro) cheios de fé militante, ao engano, em direcção aos Comícios cheios de tecnologia, de base Intel e caixa “Magalhães”, onde o aparato propagandístico reina e abrilhanta a oratória do chefe…
Será que as empresas a quem se vão ajustar directamente serviços até 206 mil euros vão ser as mesmas que tratarão da logística de campanha do PS??? Yes, they are!!!
Vai ser, efectivamente, um fartar de vilanagem…
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